Direito Romano é o nome que se dá
ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela
sociedade de Roma e seus domínios. A aplicação do Direito romano vai desde a
fundação da cidade de Roma em 753 a.C. até a morte do imperador do Oriente
Justiniano, em 565 da nossa era. Neste longo período, o corpo jurídico romano
constituiu-se em um dos mais importantes sistemas jurídicos criados desde
sempre, influenciando diversas culturas em tempos diferentes.
Em sua longa história, podemos assinalar as
seguintes fases como capitais no desenvolvimento e aperfeiçoamento do Direito
Romano. Período que vai desde a fundação da
cidade de Roma (753 a.C.) até a República (510 a.C.), onde predominava um
direito baseado no costume (mores), tendo o Direito Sagrado ligado ao humano.
Período que vai desde 510
a.C. até o período imperial com Augusto, em 27 a.C. A fase seguinte do Direito
Romano ocorre no período imperial, com o primeiro monarca, Augusto, onde
prevalecia o jus gentium sobrerssaindo sobre o jus fas (Direito Sagrado,
religioso), direito comum a todos os povos do Mediterrâneo, bem como o conceito
do bonum
et aequum, e o conceito da
boa fé;
Período do Direito clássico,
época áurea da jurisprudência, que vai do reinado de Augusto até o imperador
Diocleciano. Há uma participação maior dos jurisconsultos, os conhecedores do
Direito à época, além da substituição do direito magistratural (jus
honorarium) que auxiliava, e
supria o cerne originário do Direito Quiritário; no lugar deste surge o
cognitio extra ordinem, administração da justiça de aplicação particular do
imperador.
Período após o imperador Diocleciano (século
IV d.C.), até a morte do imperador Justiniano. É neste período que surge o
direito pós-clássico, havendo a ausência de grandes jurisconsultos, ocorrendo
uma adaptação das leis em face à nova religião predominante, o Cristianismo. É
neste período que ocorre a formação do direito moderno, que começa a ser
codificado a partir do século VI d.C. pelo imperador Justiniano.
É importante
notar que para o melhor entendimento do Direito Romano fez-se crucial a obra de
jurisconsultos como Pompônio, Paulus, Upianus, Justinianus. Há também escritos
dos gramáticos como Flaccus, Valerius Probus, Nonius Marcellus, entre outros,
cujas obras foram importantes para a compreensão do que era o Direito na época
da Roma antiga.
Direito
Romano. Disponível em: < https://www.infoescola.com/direito/direito-romano/
> Acesso em: 24/11/17.
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